Comissão do Congresso aprova texto-base do Orçamento 2025
Após três meses de atraso, o texto-base do Orçamento de 2025 foi aprovado em comissão no Congresso Nacional na tarde de hoje. Com o veredito, o texto segue para a análise do plenário.
O que aconteceu
Colegiado aprova regras fiscais para 2025. O relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) foi validado na sua integralidade pela Comissão Mista de Orçamento. O texto agora segue para o plenário do Congresso antes de ser levado para a sanção presidencial.
Relatório foi aprovado por aclamação. Todos os deputados e senadores integrantes do colegiado foram favoráveis ao texto-base. Os 25 destaques apresentados foram rejeitados.
Partida das Eliminatórias acelera o rito. Antes da votação, o relator do texto pediu que os trabalhos fossem concluídos antes do jogo da seleção, às 21h45. "Hoje tem Brasil e Colômbia e precisamos estar lá o mais cedo possível para assistir ao jogo", disse.
Aprovação em plenário é prevista para as próximas horas. Um novo adiamento levará a análise do texto para a primeira semana do próximo mês. Isso acontece devido à viagem dos presidentes da Câmara, deputado Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolubre, ao Japão.
O que diz o texto-base
Proposta prevê superávit primário neste ano. O saldo positivo estimado de R$ 15 bilhões para as contas públicas representará o cumprimento da meta de zerar o déficit público neste ano.
Superávit desconsidera R$ 44,1 bilhões em precatórios. Sem os títulos de dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça, o Orçamento teria déficit primário de R$ 40,4 bilhões em 2025.
