Governo tira imposto de importação de 10 alimentos para tentar conter preço
A Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovou hoje zerar alíquota para importação de dez alimentos, como anunciado pelo governo na semana passada, para tentar conter a inflação do setor.
O que aconteceu
Foram zerados impostos para importação de todos os produtos propostos. Ficaram de fora, entretanto, alguns subprodutos, como frango, porco e carnes bovinas com osso, como adiantado pela Folha de S.Paulo. Os isentados são:
- Carne bovina desossada (hoje, é 10,8%)
- Café torrado (9%) e em grão (9,2%)
- Açúcar (14,4%)
- Milho (7,2%)
- Óleo de girassol (9%)
- Azeite de oliva (9%)
- Sardinha (32%), com cota de 7,5 mil toneladas
- Bolachas e biscoitos (16,2%)
- Massas alimentícias (14,4%)
- Óleo de palma: aumentar limite de 60 mil para 150 mil toneladas
As medidas já começam a valer amanhã. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), alíquota será zerada por tempo indeterminado. "Por quanto tempo for necessário para a gente estimular a redução de preço", disse.
Como não há tempo de vigência, também não foi estabelecido o impacto fiscal. "Se fosse feito por um ano, seria de R$ 650 milhões [US$ 110 milhões], mas, como a gente espera que vai ser mais transitório, esperamos que [o impacto] vai ser menor", disse o vice-presidente.
Alckmin voltou a negar que haverá impacto no produtor nacional. "Esse acompanhamento será feito semanalmente", disse ele, sobre a avaliação do mercado interno.
A decisão faz parte das medidas do governo Lula (PT) para tentar diminuir a inflação dos alimentos. As propostas envolvem o estímulo para produção de alimentos da cesta básica pelo Plano Safra e um "programa de publicidade de preços".
O anúncio foi feito por Alckmin, também ministro da Indústria e do Comércio, após a reunião da Camex, formada por dez ministérios, nesta tarde. A comida tem sido uma das principais vilãs da inflação há meses —em fevereiro, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) bateu recorde.
Crise dos alimentos
A redução de preços é considerada "prioridade zero" do governo. O Planalto vê a alta dos preços como o principal fator para as sucessivas quedas de popularidade de Lula —pesquisas mostram que 8 a cada 10 brasileiros já sentem esta pressão— e avalia que o quadro só será revertido com a diminuição do peso do bolso.
Lula tem pressionado ministros por soluções para "ontem". Só em fevereiro, houve variação de 0,79% dos produtos consumidos no domicílio, puxada pelos preços do ovo de galinha (15,4%) e do café moído (10,8%).
O desafio do governo é diminuir o preço tentando alinhar expectativa da indústria, do mercado e dos pequenos produtores. Segundo Alckmin e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a medida impactará no bolso, mas não atrapalhará os negócios.
