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Macêdo reclama do mercado e diz que governo vai reavaliar mudanças no BPC

O ministro Márcio Macêdo, da SGP, toma café da manhã com jornalistas no Planalto - Graccho/ASCOM/SGPR
O ministro Márcio Macêdo, da SGP, toma café da manhã com jornalistas no Planalto Imagem: Graccho/ASCOM/SGPR

Do UOL, em Brasília

17/12/2024 12h23

O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, reclamou, nesta terça (17), do "nervosismo" do mercado e contou que movimentos sociais reivindicaram mudanças sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) corte de gastos.

O que aconteceu

Macêdo se reuniu com mais de 300 representantes de movimentos sociais nesta segunda (16) para debater o tema. Em café da manhã com jornalistas, ele contou que as organizações mostraram preocupação em especial relacionadas à perda de direitos no Bolsa Família, que ele negou, e cobraram mudanças no BPC.

No café, ele disse que a SGPR está preparando um relatório e entregará hoje à equipe econômica. "Eles assumiram o compromisso de debater na coordenação [com Fazenda e Casa Civil] e debater isso também com os parlamentares", disse o ministro, lembrando que o projeto já foi entre ao Congresso para ser votado ainda nesta semana.

Macêdo reclamou também do que chamou do mercado. Para ele, o governo Lula (PT) tem entregado previsibilidade e o dólar, que bateu mais um recorde nesta manhã, chegando a R$ 6,17, não se justifica.

"Eu não consigo entender esse nervosismo do mercado", disse Macêdo. "Olha como nós estamos vivendo: no Brasil, no governo do presidente Lula, é o maior crescimento econômico da década, acima de 3%. [...] Nós estamos mantendo os investimentos que o país está tendo, tanto o público quanto o privado."

Reavaliar mudanças no BPC

Macêdo disse que as reclamações serão consideradas. O projeto está sendo debatido na Câmara, em meio a um embate por emendas, e já está sendo avaliado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), aliado do governo.

Segundo o ministro, foram feitas as seguintes solicitações:

  1. Não deixar de ser um benefício individual;
  2. Se alterar o conceito de grupo familiar, não haver perda na renda caso haja mais do que um beneficiário na família;
  3. Não alterar conceito de pessoa com deficiência, "porque BPC não pode estar restrito a conceito de incapaz para o trabalho";
  4. E manter a obrigatoriedade da biometria, mas "abrir exceções para algumas deficiências".

"Esses pontos foram encaminhados para equipe econômica. Se isso vai ser atendido, não sei", disse o ministro. "Vai ser discutido na equipe, depois vamos voltar e dizer: 'isso foi atendido, isso não foi'. Acho que esse debate tem que ser feito no Congresso."

Em defesa do governo, Macêdo disse que as mudanças estão ocorrendo em todas as classes. "Não pode o povo pagar o preço só disso [dos cortes]. Como ele [Lula] está fazendo: o Congresso tem que fazer a sua parte, o Judiciário tem que fazer a sua parte, os militares têm que fazer a sua parte e o governo fazer a sua parte."

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