Governo começa a pagar novo auxílio emergencial em 6 de abril; veja datas
O governo federal anunciou hoje o calendário oficial do auxílio emergencial 2021. O pagamento começará na próxima terça-feira (6), com depósitos em contas digitais na Caixa Econômica Federal.
A nova rodada terá quatro parcelas, e o calendário de pagamento vai variar conforme a data de nascimento do beneficiário. Quem está no Bolsa Família receberá o auxílio de acordo com o último dígito do NIS. Veja abaixo o calendário completo.
O anúncio foi feito após reunião entre o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o Ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e Dataprev, Gustavo Canuto.
O auxílio emergencial 2021 está mais restrito do que o do ano passado. Será pago em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família, limitado a um benefício por família.
Serão beneficiadas 45,6 milhões de pessoas, 22,6 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$ 600, pago em meados do ano passado (68,2 milhões de pessoas).
Só vai receber o novo auxílio quem já recebeu no ano passado e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos. Quem não faz parte dos cadastros não receberá o benefício, visto que não haverá novos pedidos.
Auxílio não pode durar muito, diz Bolsonaro
Em pronunciamento para divulgar o início dos pagamentos, Bolsonaro afirmou que o auxílio é um alento para a população que perdeu sua renda na pandemia, mas que não pode durar por muito tempo, sob pena de desequilibrar a economia.
"O governo sabe que não pode continuar por muito tempo com esses auxílios, que custam muito para nossa população e podem desequilibrar nossa economia", declarou.
Bolsonaro também voltou a criticar medidas de restrições adotadas por estados e municípios na tentativa de frear a covid-19 e pediu que essas políticas sejam revistas para que a população volte a trabalhar.
Epidemiologistas e a OMS (Organização Mundial de Saúde), no entanto, divergem do presidente e recomendam medidas de restrição e de isolamento para combater a pandemia.
Qual será o valor do auxílio?
O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício:
- Para quem mora sozinho: R$ 150
- Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250
- Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375
Quem poderá receber?
É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio:
- ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família
- ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300)
- ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)
- ter recebido o auxílio emergencial em 2020
Quem não poderá receber?
Não têm direito, segundo o governo:
- trabalhadores formais, com carteira assinada
- quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal
- quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro
- quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio
- residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares
- pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes
- presidiários
- quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019
- quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil
- quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil
Como faço para pedir o auxílio?
Não é possível pedir o benefício. No ano passado, o governo disponibilizou um aplicativo e um site para o trabalhador se cadastrar e solicitar o auxílio.
Neste ano, o governo vai usar o cadastro feito no ano passado. Se avaliar que o trabalhador atende os critérios, pagará o benefício automaticamente, sem que o trabalhador tenha que fazer nada para receber.
Como será o pagamento?
O governo deve depositar o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio no ano passado.
