O presidente Jair Bolsonaro iniciou nesta terça-feira (30) as cerimônias de posse de seus novos ministros, de forma reservada em seu gabinete no Palácio do Planalto.
A exemplo do que fez com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com posse fechada e fora da agenda, o presidente assinou na tarde desta terça-feira o termo de posse do novo ministro da Justiça, Anderson Torres, e do seu antecessor, André Mendonça, que voltou para a AGU (Advocacia-Geral da União). A informação foi confirmada oficialmente à coluna pela assessoria de imprensa da AGU e por fontes do Ministério da Justiça.
Apesar disso, o Palácio do Planalto ainda não confirma as posses. Segundo fontes do governo, a Presidência não quer oficializar os atos, pois é possível que haja uma cerimônia para marcar as trocas nos próximos dias.
Torres é um nome já conhecido do presidente Jair Bolsonaro e ganhou espaço ao rivalizar com o ex-ministro Sérgio Moro. Em janeiro de 2020, Torres foi um dos idealizadores de uma reunião em que o presidente Jair Bolsonaro discutiu sobre a possibilidade de esvaziar o poder da pasta de Moro. Antes da reunião, Torres havia enviado um ofício a Moro questionando o "silêncio" do ministro sobre a presença de líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital) detidos em Brasília.
Já Mendonça é tido como um dos auxiliares mais próximos ao presidente e retorna para AGU com a suposta promessa de que irá assumir o lugar de Marco Aurélio Mello no STF (Supremo Tribunal Federal).
O antecessor de Mendonça na AGU, José Levi, irritou o presidente Bolsonaro ao não assinar a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que Bolsonaro ingressou no STF pedindo o fim do lockdown nos estados. Ao rejeitar o pedido de Bolsonaro, o ministro do STF, Marco Aurélio Melo, entendeu que a AGU deveria ter assinado o pedido.
Mendonça ocupou o cargo de advogado-geral da União entre janeiro de 2019 e abril de 2020, quando foi convidado pelo presidente Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no lugar de Sergio Moro.
Em nota divulgada nesta terça-feira em que confirma a posse, a assessoria da AGU diz que em sua primeira passagem pelo cargo Mendonça foi responsável por alterar o entendimento da instituição para defender, no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade da prisão a partir de condenação em segunda instância.
"Na AGU, Mendonça também ocupou os cargos de diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade, foi subcorregedor disciplinar da Corregedoria-Geral da AGU, vice-diretor da Escola da AGU (EAGU) e Corregedor-Geral da instituição. Entre 2016 a 2018, foi também assessor especial do ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário", afirma a nota.
