RJ: governador sanciona projeto que cria auxílio emergencial de até R$ 300
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou hoje a lei que cria o auxílio emergencial no estado.
O projeto de lei, aprovado pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) no final de fevereiro, cria um auxílio emergencial de até R$ 300 para famílias em situação de vulnerabilidade social no estado. Chamado de "Supera Rio", o auxílio será pago até o final de 2021.
"O Estado não vai deixar desamparado aqueles que mais precisam neste momento. A parceria com a Alerj mostra a união do trabalho para chegarmos a quem precisa. Este é o Governo do povo!", escreveu Castro em uma rede social após a sanção do projeto.
Segundo o projeto, poderão receber o auxílio pessoas que comprovem renda igual ou inferior a R$ 100 ou aquelas que não possuem vínculo formal de trabalho há mais de seis meses.
O projeto prevê que cada beneficiário receba o pagamento de R$ 200, com um adicional de R$ 50 por filho menor de idade, limitado a duas crianças ou adolescentes.
O auxílio emergencial estadual não poderá ser acumulado com o Bolsa Família nem com um eventual auxílio do governo federal. "Serão priorizadas para concessão do benefício as pessoas responsáveis por crianças de 0 a 15 anos de idade", ressalta o texto do projeto.
Além do auxílio emergencial, o programa "Supera Rio" prevê a abertura de uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores individuais, cooperativas e profissionais autônomos.
