Governo se movimenta para reverter decisão do Ibama sobre Belo Monte, diz CCEE
SÃO PAULO (Reuters) - O governo busca reverter uma decisão do Ibama da última sexta-feira, que afetará negativamente a produção de energia pela hidrelétrica de Belo Monte neste mês, disse a jornalistas nesta segunda-feira o presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri.
O órgão ambiental determinou à Norte Energia, responsável pela usina no Pará, que aumente na primeira semana de fevereiro o volume de água direcionado a um trecho de vazão reduzida do rio Xingu, o que na prática diminui o montante enviado para gerar energia nas turbinas.
"Nós estamos muito preocupados com essa questão... afeta todo o mercado", disse Altieri, durante uma vídeo conferência com jornalistas.
"Tem um efeito devastador nas finanças do setor. Vamos ter que encontrar uma solução se isso for definitivo. Mas também estou acompanhando os esforços, tanto com o Ministério de Minas e Energia, quanto com o próprio governo federal, pela Casa Civil, para tentar reverter essa questão", acrescentou.
O chefe da CCEE não entrou em detalhes sobre como os órgãos de governo poderiam interceder no tema.
Procurados, Casa Civil, Ministério de Minas e Energia e Ibama não responderam de imediato a pedidos de comentário, assim como a Norte Energia.
A medida do Ibama— que alega impactos ambientais na região do Xingu maiores que os previstos antes da construção de Belo Monte— vem em momento em que o empreendimento deveria produzir com força total, ajudando na recuperação de reservatórios de outras usinas que têm sofrido com falta de chuvas.
"Foi planejada uma usina para que ela desse uma contribuição forte nos quatro, cinco primeiros meses do ano, e não vai ter isso (caso a exigência do Ibama seja mantida)", disse Altieri, ao ser questionado por repórteres.
A Norte Energia disse em carta ao Ibama, vista pela Reuters, que a determinação do órgão poderá ocasionar "parada total na geração" em sua casa de força principal até 7 de fevereiro.
Com 11,2 mil megawatts em capacidade, a usina de Belo Monte, uma das maiores do mundo, tem 11 mil megawatts apenas em suas máquinas principais. Ela recebeu investimentos de mais de 30 bilhões de reais e tem como acionistas empresas como Eletrobras, Cemig, Neoenergia e Vale.
Impacto em custo
A redução na produção efetiva de Belo Monte ainda virá em um momento em que o Brasil já tem acionado termelétricas de custo mais alto devido a chuvas fracas na região das hidrelétricas, principal fonte de geração do país.
Altieri, da CCEE, disse que não há preocupação com uma eventual falta de energia devido a isso, mas alertou para aumentos de custos para os consumidores com a menor contribuição da usina do Xingu com o sistema.
"Vai fazer falta. Não vai fazer falta de colocar em risco o sistema, não é essa nossa avaliação, mas vai fazer falta ao encarecer a energia elétrica", explicou.
Outro efeito da menor geração em Belo Monte será sobre um sistema de compartilhamento do risco de produção entre todas usinas do país, o chamado Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que funciona como um condomínio.
Ao contribuir menos para esse sistema, Belo Monte acabará impactando negativamente outra usinas, disse Altieri.
"Estamos muito preocupados... afeta os geradores".
Os impactos totais da mudança na vazão do Xingu sobre o setor elétrico e os consumidores devem representar algo "da ordem de bilhões de reais", acrescentou Altieri.
Ele disse que a CCEE iniciou cálculos mais aprofundados sobre os impactos, que serão divulgados oportunamente.
Ambiente
Uma avaliação independente feita a pedido da Procuradoria da República em Altamira (PA) defendeu que mudanças na vazão de Belo Monte seriam necessárias para evitar impactos como morte e extinção de peixes e "perda irreversível de biodiversidade".
"Assim como muitas espécies endêmicas da Volta Grande do Xingu... os povos indígenas e ribeirinhos dessa região dependem do equilíbrio ecossistêmico promovido pelo pulso de inundação, alagamento e vazão das águas do Xingu", aponta um parecer técnico visto pela Reuters.
"É essencial que medidas para proteção desses regimes existenciais sejam adotadas, como define o princípio da precaução que rege o processo de licenciamento e monitoramento de impactos de obras de infraestrutura", acrescenta o documento, assinado por diversos especialistas em ambiente e biodiversidade.
