República Dominicana ordena suspensão de contratos com Odebrecht
A República Dominicana ordenou, nesta segunda-feira (5), a suspensão de todos os contratos com a construtora brasileira Odebrecht, assim como com empresas vinculadas, e iniciará licitações para completar os projetos pendentes.
O Executivo pediu ao Ministério de Obras Públicas e Comunicações que "revise exaustivamente os aspectos técnicos, econômicos e jurídicos das contratações de obras assinadas entre o Estado dominicano e a construtora Odebrecht, suas filiais, consórcios e empresas relacionadas", disse Antoliano Peralta, consultor jurídico do governo.
A revisão tem "o objetivo de encerrar todo tipo de relação contratual com a referida empresa", afirmou.
A Odebrecht tem no país caribenho cinco projetos em execução, quatro estradas e um corredor. E entregou neste ano a usa elétrica Punta Catalina (sul), na qual contratos de mantutenção ainda estavam vigentes.
Em um breve discurso, Peralta destacou que os contratos das obras desenvolvidas pela construtora serão cedidas a terceiros através de licitações, "sempre de acordo com os princípios de eficiência, igualdade, livre concorrência, transparência, publicidade e participação".
A República Dominicana, que ocupa a posição 137 entre 180 países no ranking do índice de percepção de corrupção de Transparência Internacional, é a terceira nação à qual a Odebrecht pagou mais subornos pela assinatura de obras públicas entre 2001 e 2014, atrás do Brasil e Venezuela.
Cinco ex-funcionários e um empresário foram acusados por sua suposta participação na trama de subornos da construtora.
Em nota, o Grupo Odebrecht informa que "confia na institucionalidade da República Dominicana que pauta o país pelo respeito às leis, a preservação da segurança jurídica e os direitos adquiridos como pilares do estado social e democrático de direito. Nesse contexto, a empresa continuará a cumprir suas funções econômicas e sociais por meio da entrega de obras de qualidade, geração de empregos e impacto positivo nas comunidades, contribuindo com o desenvolvimento do país."
