Declaração de Mourão sobre salários incomoda Bolsonaro e irrita militares
Não caiu nada bem na cúpula do governo a declaração dada nesta segunda-feira (31) pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que disse ser contra a possibilidade de integrantes das Forças Armadas com cargo no governo acumularem remunerações que ultrapassem o teto do funcionalismo - R$ 39,3 mil.
Auxiliares do governo disseram que o próprio presidente Jair Bolsonaro se incomodou com a fala do vice e afirmou que Mourão "parece gostar de jogar contra".
De acordo com um ministro, Mourão se equivocou e ainda deu a entender que o benefício seria algo apenas para militares, sendo que a medida atingiria também civis que possuem mais de uma remuneração e prestam serviço ao Executivo.
O Palácio do Planalto já entrou em contato com a AGU (Advocacia-geral da União) para avaliar a publicação de uma nota de esclarecimento.
Ética seletiva
O vice-presidente, que é general da reserva, poderia ser beneficiado pela medida, mas afirmou que, além da "jurisprudência a respeito que os proventos de aposentadoria não acumulariam com a questão de abate-teto", haveria uma "questão ética e moral".
Interlocutores do presidente que ficaram incomodados com a postura de Mourão lembraram o caso da nomeação do vice-presidente para um cargo no Banco do Brasil e afirmaram que naquela ocasião, mesmo com o receio de desgaste para o governo, Mourão não falou que seria algo antiético.
Na época, em janeiro de 2019, o vice defendeu a nomeação do filho e afirmou que as críticas eram "fofoca".
Outros militares ouvidos pela coluna lembraram ainda que na época do plano de previdência - chamado de reestruturação pela categoria - Mourão também acumulou declarações polêmicas e atrapalhou as negociações.
Um general que despacha no Planalto, porém, disse que a opinião de Mourão "é sensata para o momento" e que o tema é controverso e merece aprofundamento. Apesar da ressalva, esse mesmo militar lembrou que há nos três poderes muita divergência nesta questão do abate-teto.
Benefício em plena pandemia
Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo hoje, o ministério da Defesa fez uma consulta a AGU sobre a possibilidade de aplicar o abate-teto de uma forma que permitisse que o mecanismo fosse aplicado em cada um dos vencimentos, como por exemplo, no salário de servidor e na aposentadoria.
A área econômica do governo é contra a medida. Fontes da Defesa salientam que o parecer dado pela AGU em abril, que deu aval para a medida, está suspenso e que não há, neste momento, o objetivo de retomar o tema em plena pandemia de coronavírus.
Quem no Executivo ainda defende a medida diz que hoje o abate-teto já é permitido para servidores que possuem mais de um vencimento no Judiciário e no Legislativo e que apenas os servidores do Executivo não possuem o benefício.
