Deltan Dallagnol diz que atuação de procuradores na Lava Jato corre riscos
Coordenador da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na operação Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol afirmou que a atuação de promotores e procuradores está em jogo diante da possibilidade de seu afastamento.
Em artigo publicado no jornal O Globo, Dallagnol diz que uma tentativa de afastá-lo da Lava Jato na semana que vem, segundo divulgado pela imprensa, pode colocar em risco as ações "contra interesses de poderosos".
Eventuais equívocos da operação não significam que os procuradores praticaram ilícitos, pois é natural a divergência na interpretação de fatos e da lei. Para além de divergências naturais no sistema de Justiça, jamais foram reconhecidas faltas disciplinares na condução das investigações e processos
Deltan Dallagnol, procurador da República
O procurador afirma que integrantes da operação "jamais foram alvos de reclamação disciplinar por parte das centenas de agentes públicos com quem atuaram diretamente, vinculados, por exemplo, a MPF, PF, RF, JF, CGU, AGU, TCU, DRCI ou COAF".
Dallagnol defende que narrativas foram criadas "para atacar a operação, distorcendo fatos e normas" e afirma que, de cerca de 50 pedidos de punição disciplinar a que respondeu, apenas dois se converteram em processos disciplinares para julgar sua responsabilidade, por opiniões manifestadas em redes sociais.
"Um por criticar como lenientes algumas decisões de parte dos ministros do Supremo e outro por ter comentado que a eleição de Renan Calheiros para a presidência do Senado seria prejudicial à pauta anticorrupção e ter defendido o voto aberto naquela eleição. Foram declarações que, com respeito a entendimentos divergentes, fiz no exercício legítimo da liberdade de expressão. Além disso, esses supostos excessos se vinculam a opiniões, e não a atos praticados em investigações e processos", ele afirma.
O procurador diz que seu possível afastamento "seria evidentemente desproporcional".
"Nos termos em que parece estar sendo cogitado, o afastamento seria uma punição pelo trabalho contra a corrupção, tornaria letra morta a garantia de inamovibilidade de integrantes do Ministério Público e colocaria em xeque a própria credibilidade e independência da instituição. É justamente para casos como a Operação Lava Jato que as garantias dos membros do Ministério Público foram estabelecidas na Constituição de 1988."
