Crivella diz que MP proibiu auxílio para cesta básica, mas órgão desmente
O Ministério Público do Rio de Janeiro desmentiu ontem uma declaração do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos). Questionado por uma moradora, Crivella havia dito que suspendeu o pagamento de um auxílio a mando do MP.
A declaração do prefeito foi transmitida em uma reportagem da TV Globo na última quinta-feira (26) em Madureira, zona Norte do Rio. A mãe de um aluno questionou o prefeito sobre o fim do cartão cesta básica, um auxílio de R$ 100 pago às famílias de alunos que estão sem aula durante a pandemia.
"O cartão ainda vai recarregar? Porque eu tenho três filhos numa escola", disse a mãe.
Crivella respondeu dizendo que o MP havia proibido o cartão.
O cartão, nós tivemos um problema, porque tinha muita gente usando para comprar cachaça e cigarro. Então, o que aconteceu foi o seguinte: o MP proibiu o cartão.
Marcelo Crivella, prefeito do Rio
O MP, no entanto, desmentiu o prefeito. Em nota, os promotores afirmam que uma ação civil pública sugere à prefeitura que se abstenha de utilizar recursos vinculados à Educação para bancar o fornecimento de cestas básicas ou cartões alimentação aos alunos da rede municipal.
O documento, no entanto, não proíbe o cartão nem cita cigarro ou cachaça.
"O Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ) esclarece que não tem conhecimento sobre a expedição de recomendação ou do ajuizamento de ação requerendo a proibição da distribuição ou da recarga dos cartões alimentação entregues a famílias de alunos da rede municipal pública de ensino", diz nota oficial.
Ao jornal O Globo, a prefeitura encaminhou nota sobre a resposta do Ministério Público. O texto diz que a prefeitura foi orientada pela Procuradoria-Geral do Município para que a SME (Secretaria Municipal de Educação) entregasse cestas básicas em função de decisão judicial que proíbe a prefeitura de abrir escolas para oferecer merenda.
"A SME já distribuiu mais de 260 mil benefícios entre cestas básicas e cartões cesta básica para os alunos desde o início da pandemia", conclui.
