Presidente do Cazaquistão promete desenvolver pluralismo político em 2020

Nursultan, 8 jan (EFE).- O Cazaquistão pretende dar maior liberdade às vozes críticas e criar condições para o pluralismo político, de acordo com as iniciativas apresentadas pelo presidente do país, Kassym-Jomart Tokayev, para 2020.

"Precisamos ter oposição parlamentar. Estou me referindo a um novo paradigma social com opiniões e pontos de vista alternativos que devem ser levados em conta", disse o presidente, explicando a necessidade de mudanças legislativas.

De acordo com Tokayev, que assumiu o poder no Cazaquistão em março do ano passado após a renúncia de seu antecessor, Nursultan Nazarbayev, os direitos da oposição parlamentar devem ser protegidos por lei.

Ao mesmo tempo, ele disse que as mudanças na legislação eleitoral, no que diz respeito a partidos e eleições, devem ser introduzidas "gradualmente".

Para começar, o presidente cazaque propôs reduzir pela metade, ou seja, até 20 mil, o número de membros de um partido para o seu registro oficial.

Além disso, Tokayev propôs o estabelecimento de cotas de 30% para garantir a representação parlamentar de mulheres e jovens.

Diante das críticas às restrições à liberdade de reunião, o presidente do Cazaquistão, que ocupa a 144ª colocação no Índice de Democracia da revista "The Economist", também apontou a necessidade de permitir protestos pacíficos, desde que sejam realizados com aviso prévio e em locais estabelecidos.

Como foi reconhecido pelo próprio Conselho Nacional de Confiança Pública do Cazaquistão, atualmente existem muitos "buracos na lei" que permitem a proibição de comícios.

"Quando um pedido de organização de uma reunião é recebido, pode-se dizer que uma Olimpíada escolar será realizada lá e rejeitá-la", disse Sayasat Nurbek, membro desse órgão consultivo da presidência cazaque, descrevendo o "modus operandi" de alguns funcionários.

Ao mesmo tempo, Tokayev enfatizou que a permissão para organizar eventos públicos após o envio da respectiva notificação ao Conselho da Cidade não deve afetar a segurança dos cidadãos.

"Haverá restrições para que a manifestação não cause impedimentos para aos moradores e não coloque em risco a vida de ninguém", acrescentou.

No entanto, ele instruiu o governo a trabalhar para apresentar a respectiva lei aos parlamentares.

As declarações de Tokayev acontecem após meses de protestos nas duas principais cidades do Cazaquistão que após sua eleição como presidente e resultaram em centenas de detidos.

"Dada a situação internacional, incluindo os desenvolvimentos em torno do Irã, é muito importante para o presidente Tokayev manter a paz e a estabilidade no país em primeiro lugar", disse Murat Laumulin, diretor do Centro de Estudos Europeus e Transnacionais.

Segundo o especialista disse à Agência Efe, a organização das manifestações por meio de aviso prévio permitirá às autoridades "compreender as razões do descontentamento e proteger a segurança das pessoas e de seus bens".

Por sua vez, o analista Askar Nursha disse que as iniciativas de Tokayev falam em superar o medo de dissidência no país da Ásia Central, com 18 milhões de habitantes.

"Pela primeira vez, vemos como no Cazaquistão o medo de visões alternativas é superado", disse à Efe.

O cientista político considerou que as propostas de Tokayev possibilitam confiar no surgimento do pluralismo político no país "o que é sem dúvida um passo para as reformas democráticas". EFE