Tabata Amaral critica Weintraub: 'Está mais preocupado em perseguir do que pensar na educação'
Coordenadora da comissão da Câmara que apontou paralisia no planejamento e gestão do Ministério da Educação (MEC), a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) considera 2019 um ano perdido na educação do País.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a deputada apontou o baixo índice de execução orçamentária como um dos principais problemas da gestão do ministro Abraham Weintraub."Faz opções ideológicas todos os dias, diz publicamente que está mais preocupado em perseguir fulano e sicrano do que pensar na educação, e cruza os braços. Parece que não é com ele a situação da educação no Brasil", afirmou.
Na entrevista, Tabata defendeu a aprovação de propostas no Congresso para blindar o orçamento do MEC e aumentar os repasses de emendas parlamentares para a área. "Claramente, este ano a gente perdeu. Tem de ficar em cima para tentar reverter o que der."
O que o diagnóstico no trabalho do MEC feito pela comissão encontrou de mais importante?
A gente não está questionando as questões ideológicas que o MEC coloca. A gente questiona que nada é feito na ponta. Entendemos o contexto fiscal, e até comparamos muito com os governos Michel Temer e Dilma Rousseff. E a gente vê que a execução orçamentária foi muito baixa. Mesmo quando você considera os bloqueios, não se justifica. Tem dois programas de educação de jovens e adultos do governo. Um deles teve execução de zero e outro de 1%. Qual é a justificativa para isso? Não é o contingenciamento.
Outro exemplo que a gente usa e que para mim é muito emblemático é o do orçamento para investimento, que foi de 4,4% quando se olha até julho. E mesmo comparando com o governo Temer, que foi uma situação muito parecida, chegava em 11%. Na pauta de alfabetização, que o governo elegeu como prioridade, sempre está se tratando da ideologia da metodologia escolhida. Houve uma preferência por uma ideologia. Tudo bem, a gente pode discordar ou concordar. Mas daí nada foi feito. Não houve nenhuma direção dada para professores, prefeituras, secretários. O próprio Plano Nacional da Educação está sendo completamente ignorado. Não se pode ignorar as metas e colocar coisas novas como escola cívico-militar, que não tem embasamento em evidências e custa muito caro.
E o trabalho de Weintraub?
O que eu sinto é que se cruzou os braços, sabe? Em um momento que tem pouco orçamento, você não executa o orçamento que tem. Critica a ideologia que teoricamente baseia a alfabetização no Brasil, mas é incapaz de colocar outra no lugar. Enfim, ele (Weintraub) faz opções ideológicas todos os dias, diz publicamente que está mais preocupado em perseguir fulano e sicrano do que pensar na educação, e cruza os braços.
Além de blindar o orçamento do MEC de bloqueios, o relatório propõe uma PEC que vincula à Educação 10% das verbas de emendas individuais de parlamentares. O governo tem ido em direção contrária...
Tem resistência, mas acho que cada vez mais a bancada da educação está ficando maior. Política é você tomar decisões difíceis, é fazer escolhas políticas. E a gente quer que a Câmara faça escolhas pela educação.
Na PEC do Pacto do Federativo, o governo propõe unificar o piso de gastos que a Constituição prevê para saúde e educação. É o contrário do que a comissão está propondo?
Sim. Enfraquece a educação. Quando se coloca educação e saúde no mesmo bolo, é evidente quem vai perder e quem vai ganhar. Nossa população está envelhecendo, os gastos com saúde tendem a aumentar. A gente tem de ajustar, fazer reformas, mas não podemos deixar de acreditar que educação é a saída para o País.
Sobre ensino superior, o relatório propõe mudar o regime de dedicação exclusiva dos professores e, ao mesmo tempo, aqueles que fizessem trabalhos para o mercado privado destinariam 10% das receitas à instituição federal. Como funcionaria?
Hoje a gente sabe que tem muitos professores universitários que, ao receber convite de uma consultoria, de algum trabalho, o recebem pela instituição na qual trabalham. A gente entende que é uma solução para esse imbróglio. Nesse caso, faz sentido que uma pequena parte fique com a instituição.
Existe um calendário para as propostas da comissão?
Com o relatório aprovado na comissão externa que avaliou o trabalho do MEC, vamos apresentar na Comissão de Educação e conversar com o presidente e os integrantes sobre um planejamento de apresentação dos projetos. Se a gente conseguir que a Comissão de Educação abrace e seja autora, incorporando visões, vai ser muito importante, porque tem uma representação bem plural. Em relação ao MEC, a gente vai apresentar para o ministro também e no próximo ano vamos fazer um acompanhamento muito de perto das metas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
