Otimismo de Bolsonaro contrasta com lentidão da Justiça para criar partidos
Resumo da notícia
- Unidade Popular e Partido Corinthiano buscam registro há cinco anos
- Coleta de assinaturas necessárias levou ao menos dois anos
- Novos partidos dizem que tramitação rápida no TSE é impossível
- Tribunal analisa validade de assinaturas eletrônicas para o registro
A intenção de a APB (Aliança pelo Brasil), legenda criada pelo presidente Jair Bolsonaro, reunir quase 500 mil assinaturas e obter até o início de abril o registro na Justiça Eleitoral contrasta com a experiência de outros partidos novos que tentam participar das eleições municipais de 2020.
Enquanto a Aliança acaba de ser formada depois da saída de Bolsonaro do PSL e busca uma tramitação acelerada, a UP (Unidade Popular) e o PNC (Partido Nacional Corinthiano) estão mobilizados há pelo menos cinco anos para conseguir o registro.
Partidos registrados nos últimos anos também demoraram a ser reconhecidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A Rede, da ex-senadora Marina Silva, por exemplo, tinha a expectativa de uma tramitação rápida, mas teve de esperar por dois anos e meio. O Novo levou quatro anos entre a fundação e a obtenção do registro.
A Unidade Popular, que já tem parecer favorável ao seu registro e pode vir a ser o próximo partido oficializado do país, levou dois anos para coletar as 497,6 mil assinaturas de apoio reconhecidas pelo TSE. A quantidade supera as 491,9 mil necessárias.
O julgamento de seu pedido de registro no Tribunal foi interrompido por uma solicitação de vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. A legenda espera que o julgamento seja concluído com a concessão do registro até fevereiro, o que lhe permitiria disputar as eleições municipais de 2020 (ler mais abaixo sobre o partido).
"Nem assinatura digital permitiria registro rápido"
Outro partido em formação que alega ter as assinaturas necessárias é o Partido Nacional Corinthiano, que vê com pessimismo as próprias chances de concorrer no pleito.
"Infelizmente a demora no julgamento do nosso pedido perante o TSE — o processo tramita há quase 15 meses — pode nos impedir de participar das eleições do ano que vem", afirma o advogado Marcelo Mourão, que representa a sigla (ler mais abaixo sobre o partido).
Ele considera "impossível" a nova legenda de Bolsonaro conseguir o registro até o começo de abril, prazo máximo para disputar as eleições de 2020, mesmo que o TSE venha a autorizar a apresentação de assinaturas eletrônicas em julgamento que será retomado na próxima terça-feira (3). "Somente as assinaturas de eleitores em situação regular perante a Justiça Eleitoral e sem filiação em outro partido político é que serão certificadas", explica o advogado.
"Além disso, são necessárias as distribuições, tramitações e deferimentos de processos em nove tribunais regionais eleitorais e, por fim, o protocolo, a tramitação e o deferimento do registro perante o TSE, que estará em período pré-eleitoral."
Concorrente é contra liberação de assinatura eletrônica
Para Guilherme Brasil, representante da Unidade Popular, a Aliança só conseguirá agilizar o processo se utilizar financiamento privado.
"Se seguirem as regras estabelecidas, o mais provável é não conseguirem [o registro até o início de abril]. Mas jamais podemos subestimar o fator dinheiro neste caso. Sabemos que uma parte do empresariado teria disposição de pagar pessoas para fazerem o trabalho de coleta de assinaturas e bancar a propaganda do novo partido [de Bolsonaro]."
Na opinião do integrante da UP, poderia ser considerada "suspeita" uma eventual decisão do TSE de aceitar assinaturas eletrônicas de apoio à Aliança. "Além disso é antidemocrático e também injusto com outras organizações que passaram por um processo rigoroso."
Animais, piratas e militares
Atualmente, o país tem 32 partidos registrados e em condições de disputar eleições. E mais de 70 agremiações informaram o TSE que estão se organizando para buscar registro, embora somente quatro entraram efetivamente com solicitações de oficialização ao tribunal.
Além dos pedidos da UP e do PNC, tramitam na Justiça Eleitoral os requerimentos do PED (Partido da Evolução Democrática) e do PNSDC (Partido Nacional Social Democrático Cristão).
Entre as dezenas de outros que ainda não formalizaram pedido de registro, há o Animais (Partido Político Animais), o PFB (Partido da Família Brasileira), o PINA (Partido da Inelegibilidade Automática), o Piratas (Partido Pirata do Brasil), o PMBR (Partido Militar Brasileiro) e o PUMA (Partido Universal do Meio Ambiente).
Também há tentativas de retomada de partidos extintos como a UDN (União Democrática Nacional), fechada durante a ditadura militar, e a Arena (Aliança Renovadora Nacional), legenda de sustentação da mesma ditadura.
UP é socialista
A Unidade Popular é formada por movimentos sociais e tomou corpo depois dos protestos de 2013. Seus integrantes não se viam representados pelos partidos existentes, diz Guilherme Brasil. A legenda se define como socialista.
"Defendemos o controle social dos meios de produção nos setores estratégicos da economia, nacionalização do sistema bancário, reestatizações das estatais privatizadas, reforma agrária, estatização dos meios de transporte, educação pública, gratuita e de qualidade para todos em todos os níveis", afirma Brasil.
A mobilização para registrar o partido teve que começar do zero depois da nova legislação. "Iniciamos o processo a primeira vez em 2014 e coletamos na época algo em torno de 150 mil assinaturas no país. Em 2015 foi aprovada a lei que altera as regras de criação de partidos. Perdemos todo o procedimento que tínhamos feito até então. Reorganizamos nossa militância e em outubro de 2016 iniciamos o [novo] processo de coleta".
Corinthianismo
O PNC juntou mais de 498 mil assinaturas de apoio ao longo de quatro anos. O partido não possui ligação formal com o Corinthians apesar de ser fundado por torcedores do clube.
"Pela leitura de nosso estatuto, pode-se concluir a busca de trazer para o cenário político nacional o ethos corinthiano (só quem é sabe o que é ser corinthiano), como forma de cooperar com o processo democrático e o desenvolvimento do Brasil", diz Marcelo Mourão.
De acordo com ele, o partido não se enquadra nas classificações ideológicas tradicionais (esquerda, centro e direita). "Somos 'de frente', prontos para fazer a diferença. Propomos uma renovação na política nacional. Não nos enquadramos em 'ismos' que não seja o corinthianismo."
