Janaina critica buscas contra Janot e pede que STF 'resgate racionalidade'
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) usou as redes sociais para criticar a operação de busca e apreensão da qual o ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, é alvo. O inquérito usado para autorizar a ação da polícia também não foi poupado pela parlamentar.
"Um olhar estritamente técnico condenaria referidas buscas, afinal, relatar um pensamento, por mais inusitado que seja, não é crime. No entanto, um jurista mais pautado pelo viés preventivo poderia tentar justificar as medidas cautelares no fim de evitar futuros crimes", escreveu ela.
A deputada questionou a forma como a operação foi autorizada, pois as buscas teriam sido "determinadas no âmbito do inquérito sigiloso (sem objeto definido) instaurado muito antes do relato feito pelo ex-Procurador".
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na última quinta-feira, Janot declarou que foi a uma sessão do STF armado para matar o ministro Gilmar Mendes e depois cometer suicídio.
A operação de busca e apreensão no escritório e na casa do ex-procurador foi autorizado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, apoiado no inquérito 4.781, aberto em março por conta própria, sem a iniciativa do Ministério Público, e sob sigilo, por uma decisão do presidente do tribunal, Dias Toffoli, para investigar ataques e fake news contra o STF.
"Poderia o Ministro que se sentiu inseguro com a narrativa pedir providências? Sim! Mas deveria ter representado ao atual Procurador Geral da República, ou mesmo peticionado ao Supremo Tribunal Federal, para que um procedimento autônomo fosse instaurado", disse a deputada.
Ela ainda lembrou que o mesmo inquérito "já serviu para buscas nas casas de ativistas, para decreto de medidas protetivas, para censurar Revistas, para afastar funcionários da Receita, para requisitar áudios vazados, agora para apreender armas e celulares de um ex-Procurador da República ... (?!)".
Desde que foi aberto, o inquérito já foi usado para retirar uma reportagem da revista eletrônica Crusoé do ar e solicitar que as mensagens hackeadas de procuradores da Lava Jato fossem encaminhadas ao STF.
"Já lançamos mão dos instrumentos constitucionais disponíveis: pedidos de impeachment de Ministros, requerimentos de CPI por fatos determinados. Diante do cenário, só uma conscientização por parte do conjunto dos Ministros (o famoso colegiado) poderá resgatar a racionalidade", finalizou a deputada.
