Número de funcionários públicos aposentados em 2019 já supera 2018 inteiro

No serviço público, a corrida contra o tempo para se aposentar antes da aprovação da reforma da Previdência está a todo vapor. Em apenas seis meses, o número de aposentados neste ano já superou todo o ano de 2018. Entre janeiro e junho, foram 20.652 benefícios concedidos, enquanto no ano passado o número total foi de 18.835.

Entre os trabalhadores da iniciativa privada, houve redução de pedidos de aposentadoria: foram 876.836 entre janeiro e maio. No mesmo período do ano passado, houve 1,4 milhão de pedidos (queda de 37%).

Perfil dos servidores públicos recém-aposentados

A maior parte dos servidores federais recém-aposentados está no Sudeste (35,3%), e a proporção entre homens e mulheres é praticamente a mesma (50,1% são mulheres e 49,9% são homens).

Em relação aos cargos que ocupavam, a maioria era de nível intermediário/médio (68,1%), e praticamente todos (98,2%) receberam aposentadoria integral. A média de idade destes servidores que se aposentaram recebendo de acordo com o último salário da carreira é de 61 anos.

Ministério da Economia é o que mais tem aposentados

Os dados disponíveis no Painel Estatístico de Pessoal mostram que o ministério que lidera a corrida pela aposentadoria é o da Economia, que no governo de Jair Bolsonaro fundiu os antigos ministérios da Fazenda, Planejamento, Trabalho, Indústria e Comércio Exterior.

Ao todo, foram 6.705 aposentadorias concedidas a servidores que atuam na pasta comandada por Paulo Guedes, o equivalente a 32,47% das concessões nos primeiros seis meses do ano.

Atrás do Ministério da Economia, estão o Ministério da Saúde, com 25,94% do número total de aposentadorias neste ano, e o Ministério da Educação, com 20,95%.

Reforma da Previdência não seria único fator, diz sindicato

O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF), Oton Pereira Neves, destaca que a reforma da Previdência não é o único fator que motivou a disparada na corrida pela aposentadoria.

Ele diz que, em janeiro deste ano, foi paga a última parcela de uma gratificação de desempenho acordada ainda no governo Dilma, em 2015. "Isso fez com que as pessoas se aposentassem. Não havia mais nenhuma vantagem em continuar no serviço público", disse Neves.

"A máquina pública federal vai ter um prejuízo enorme, está perdendo toda a sua memória, seu patrimônio em termos de recursos humanos. A sociedade vai sentir essa falta, porque é uma irresponsabilidade você perder todo esse patrimônio que é o funcionalismo do governo", afirmou o secretário-geral do Sindsep-DF.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou que não há previsão de realizar concursos nos próximos anos.

Regras atuais e futuras

A aposentadoria dos servidores públicos é regulada pelo RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Pela regra atual, eles podem se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. No primeiro caso, homens devem ter 65 anos e mulheres 60, e ambos devem somar dez anos de atuação no serviço público e cinco anos no último cargo.

A regra atual de aposentadoria por tempo de contribuição no serviço público estabelece que homens devem ter 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, enquanto mulheres devem ter 55 anos de idade e 30 anos de contribuição.

Ambos também devem somar dez anos de atuação no serviço público e cinco anos no último cargo. Essas são as regras aplicadas àqueles que ingressaram no serviço público a partir de 2004.

O texto da reforma da Previdência estabelece que só será possível se aposentar por idade. A proposta aprovada em primeiro turno pela Câmara eleva a idade mínima para 65 anos (homens) e 62 (mulheres). O tempo de contribuição deverá ser de 25 anos, dez anos no serviço público e cinco no último cargo.

Para começar a valer, a proposta de reforma da Previdência ainda precisa passar por um segundo turno de votação no Plenário da Câmara antes de ir ao Senado --onde também deverá ser aprovada em dois turnos de votação.